quinta-feira, 23 de março de 2017

Parceira entre associações de bombeiros expande convênios para sócios

As duas associações de bombeiros militares do Rio Grande do Norte firmaram convênio, para expansão dos serviços à disposição dos sócios de ambas as entidades.

Trata-se da Associação de Bombeiros do Rio Grande do Norte (ABMRN) e a Associação dos Praças da Polícia e Bombeiros Militares do Seridó/RN (APBMS).

“Uma associação disponibiliza seus convênios para a outra, num contrato de parceria em que os sócios de ambas ganham um leque ainda maior de serviços disponíveis”, disse Dalchem Viana, presidente da ABMRN.

Por sua vez, Josivan Rangel, dirigente da APBSM, destacou a união de convênio no sentido de oferecer mais opções de lazer e descontos para os associados. “A partir de agora, todos os convênios são comuns”, mencionou.

O contrato de parceria foi assinado na quarta-feira (22) e tem efeito imediato.


terça-feira, 21 de março de 2017

Em dia histórico, associações decidem, em conjunto, cobrar Governo por promessas não cumpridas

As associações de oficiais e praças militares do Rio Grande do Norte reuniram-se na segunda-feira (20) para deliberar sobre pautas em comum.

Trata-se de encontro considerado histórico, pela raridade da deliberação conjunta entre as categorias, o que demonstra a urgência dos pleitos.

As entidades representativas estabeleceram um prazo para o governo, até o dia 24 deste mês, no sentido de ver cumprida a promessa de encaminhamento das Leis de Organização Básica (LOBs) à Assembleia Legislativa do RN.

Para o mesmo dia, os profissionais militares demandam, ainda, a retirada da Mensagem 118/2017, encaminhada do Executivo ao Legislativo potiguar. No documento, propõe-se o aumento da contribuição previdenciária, inclusive de militares, de 11% para 14%. 

Não menos importante constitui os encaminhamentos das Leis da Diária Operacional e de Ingresso, ambas igualmente pendentes.

A maior parte dessas propostas configura uma garantia do governo na última reunião com as associações, no dia 14 de fevereiro, quando houve uma intensa manifestação em frente à Governadoria. 

As categorias de oficiais e praças pactuaram também uma proposta salarial, a ser encaminhada ao Executivo ainda esta semana, para tornar mais justa a remuneração do profissional militar.

Consideram-se todas as pautas fundamentais e, como dito, elas foram garantias ainda não realizadas. Espera-se, por isso, um posicionamento mais ativo do governo em relação a essas demandas.






quarta-feira, 15 de março de 2017

COMUNICADO DA APBMS SOBRE A FALTA DE ALIMENTAÇÃO EM CURRAIS NOVOS

A diretoria da Associação dos Praças da Polícia e Bombeiros Militares do Seridó/RN (APBMS) comunica que a alimentação destinada aos profissionais de Currais Novos vai se regularizar, de acordo com o Comando-Geral da Polícia Militar do RN. Conforme informações repassadas para a APBMS, os policiais daquele município estavam se alimentando por meio de doações, o que não se admite sob nenhuma hipótese. Nesta última terça-feira (7), o presidente da associação, Josivan Rangel, esteve em Natal com o propósito de resolver o problema. Na capital, o dirigente surpreendeu-se pela ausência de conhecimento a respeito do caso nas instituições militares superiores, tendo em vista ser da responsabilidade dos comandantes o fornecimento de alimentação para os policiais. Uma das soluções propostas foi a entrega de vales-alimentação a esses profissionais. É preciso ressaltar que Currais Novos dispõe de dois militares ocupantes do cargo de vereador; tem ainda origem no município o presidente da Assembleia Legislativa do RN. Mesmo assim, a APBMS tem enfrentado sozinha a problemática, fato que causa bastante decepção. Apesar disto, a associação tem se empenhado para encontrar saídas para o pleito, na medida de suas possibilidades. Na segunda-feira (20), a entidade representativa assegura o encaminhando de ofício com a cobrança de alimentação para todos os profissionais militares do Seridó/RN. Garante, ainda, empenhar-se para que a situação não se repita. 


sábado, 11 de março de 2017

Cronograma de cursos de formação, de nivelamento e de aperfeiçoamento são definidos

As associações de bombeiros militares do Rio Grande do Norte definiram com o Comando-Geral do Corpo de Bombeiros o cronograma dos cursos de Formação de Sargentos (CFS), de Nivelamento de Praças (CNP) e de Aperfeiçoamento de Sargentos (CAS).

Conforme previsão estipulada, o CFS vai-se realizar em 4 de setembro, com previsão inicial da participação de 50 militares. Ficou ainda consignada a possibilidade de uma expansão no sentido de incluir mais profissionais no pleito. Para isso, haverá uma análise da do Centro Superior de Formação e Aperfeiçoamento (CSFA).

Por sua vez, o CNP está marcado para começar em 8 de maio. Antes agendado para ocorrer em março ou abril, esse curso precisou ser adiado em função de demandas burocráticas. A junta do Hospital da Polícia Militar passou a solicitar um exame ergométrico, para medir o tamanho muscular, como requisito para averiguar a aptidão do militar de realizar as atividades.

O CAS tem previsão para iniciar em 3 de julho na modalidade de Ensino à Distância (EAD).

O CFS e o CAS serão realizados com carga horária mínima. 

Processo seletivo

O Comando-Geral acertou ainda a realização de um processo seletivo simplificado entre os praças já habilitados para torná-los instrutores dos cursos previstos.

Nesse sentido, as associações fazem um apelo a esses profissionais, no sentido de convocá-los para participarem da seleção. Assim, eles ajudam a viabilizar a possibilidade de promoção dos colegas.

O processo seletivo simplificado deverá ser publicado em breve em BG.

Números

No total, 232 cabos deverão ser habilitados para fazer o CFS. Destes, 40 já passaram pela formação. Prevê-se, para o curso deste ano, mais 50 militares nessa favorável situação, com a possibilidade de expansão para 70.

Portanto, vão-se habilitar boa parte dos cabos. E mais: um percentual da turma de 2002 de soldados deve ser promovido em dezembro de 2018.

Um estudo vai ser elaborado como forma de realizar um CFS específico para eles, a fim de habilitá-los para a mudança, antes que se cumpra o interstício mínimo, em 25 de dezembro de 2018, ou seja, antes que se vença o prazo das promoções.

Reforma

Tratou-se, além disso, da Comissão de Estudos Superiores, responsável pelo regulamento do CSFA, do Manual do Aluno, do planejamento de disciplinas etc.

Ficou definido que o capitão Santos será o responsável por essa comissão. De sua parte, a associação enviará algumas sugestões de minutas para essas demandas, como a reforma do regulamento do CSFA, o Centro Superior de Formação e Aperfeiçoamento.

Por fim, em reunião com o cel. Carvalho, as entidades representativas levaram o pleito para que todos os processos de atualização de níveis remuneratórios sejam iniciados. Embora não haja previsão de pagamento, as associações consideram fundamental a finalização de, pelo menos, todo o trâmite administrativo relacionado às demandas. 

O coronel respondeu prontamente ao pedido. Afirmou estar viabilizando essa situação; disse ainda trabalhar para justamente fazer esse procedimento.


quarta-feira, 8 de março de 2017

Associações têm agenda intensa contra pacote de maldades do Governo

Em 2 de março, o Governo do Estado apresentou, em duas mensagens à Assembleia Legislativa, vários pacotes de maldades contra os servidores.

As medidas incluem o aumento da contribuição previdenciária, inclusive de militares, dos atuais 11% para 14% e congelamento de gastos públicos pelos próximos 20 anos, a exemplo de medida tomada pela União.

Nessa segunda-feira (6), representantes das associações de militares reuniram-se com a Secretária-Chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, para tratar do primeiro assunto. 

Uma mensagem contra a proposta, assinada pelas associações de Oficiais e Praças militares, vai ser encaminha ao governador Robinson Faria. Com veemência, as entidades posicionam-se contrariamente às mudanças propostas.

Às 15h, houve mais um encontro, desta vez com o Secretário de Planejamento, Gustavo Nogueira, juntamente com o Fórum de Servidores do Estado. Com ele, debateu-se o pagamento das remunerações em frações. 

É preciso ressaltar que a minoria dos trabalhadores do setor público cuja remuneração supera os R$ 4 mil ganha leva mais da metade do bolo dos recursos destinados à folha, num quadro absolutamente preocupante de desequilíbrio.

Na tarde da terça-feira (7), os representantes dos militares vão estar com o deputado estadual Kelps Lima. O assunto: o encaminhamento das Leis de Organização Básica (LOBs), que melhoram a distribuição e a infraestrutura de trabalho.

Após manifestação em fevereiro, o Governo assegurou encaminhar as alterações legislativas proposta em até 15 dias. O prazo, porém, expirou sem que se tenha cumprido a palavra. 

Ainda ontem, às 21h, representantes das associações reuniram-se com Comandante-Geral da Polícia Militar do RN, o Coronel Sócrates, na sede da Associação dos Bombeiros Militares do RN (ABMRN).

Com o coronel, a pauta versa sobre dois pontos: a modificação de uma portaria sobre as permutas de serviços e a publicação de um calendário com a previsão de cursos de formação de sargentos, durante este ano de 2017.

Durante esta semana, as associações vão publicar detalhes sobre a situação de cada assunto.





sábado, 4 de março de 2017

NOTA DE PESAR

A Associação de Praças da Polícia e Bombeiros Militares do Seridó/RN (APBMS) informa a morte do sócio José Borges Neto, conhecido como Cabo J. Neto, vítima de homicídio na sua própria casa, em frente à sua esposa e à sua filha. O crime ocorreu em Parelhas.

Na madrugada deste sábado (4), às 4h, um bandido armado invadiu a casa do militar pelo teto, quebrando o gesso e tendo acesso a cozinha. Ao ir verificar o porquê do barulho, J. Neto foi atingido no braço por um tiro.

Para estancar o sangramento, escondeu-se no banheiro. O meliante, porém, ameaçou matar a filha do policial, caso ele não aparecesse. J. Neto correu, então, para o quarto em socorro à sua menina, quando foi covardemente alvejado.

Mesmo com o militar caído, o bandido atirou várias vezes contra o corpo da vítima.

Viaturas da Polícia Militar chegaram ainda naquele momento na casa do militar. Houve troca de tiros.

Exemplo de profissional, de ser humano, pai e marido prestativo, J. Neto será lembrado como um homem de bem, que exercia seu ofício honestamente. Neste momento de pesar, a APBMS presta suas condolências aos familiares e amigos do policial e assegura que esse crime não passará impune.

Todos os esforços serão empreendidos no sentido de se fazer Justiça neste caso.

A associação luta, junto ao Governo, por melhorias nas condições de trabalho para melhorar o sistema de segurança e estancar essa crise de violência que se instalou no Rio Grande do Norte, mesmo em municípios pequenos.

Cabo J.  Neto

Expira prazo para encaminhamento de Leis de Organização Básica

O Governo perdeu o prazo para encaminhamento das Leis de Organização Básica (LOBs) dos militares – praças policiais e bombeiros.

Após manifestação no dia 14 de fevereiro, o governador Robinson Faria havia chamado representantes das categorias para o diálogo. Na oportunidade, assegurou, entre outras coisas, o encaminhamento dessas legislações em até 15 dias – o último dia seria ontem, 2 de março.

Se aprovadas no parlamento potiguar e sancionadas pelo Executivo, as normas devem transformar a organização dos profissionais da Segurança Pública, que hoje sofrem com má distribuição de efetivos e precária infraestrutura de serviço.

Outras duas legislações também aguardam encaminhamento urgente. 

CFO

A primeira refere-se do Curso de Formação de Oficiais – CFO. Desde 2005, data do último concurso para a área militar, muitos ingressaram na carreira como soldado e nunca obtiveram a oportunidade de progresso para o Oficialato. 

Pior: a legislação vigente só se permite a participação nesse processo seletivo de profissionais com até 30 anos. Ou seja, se o candidato foi aprovado no certame com 18 anos, por exemplo, já se passaram os 12 anos para a idade-limite, sem que a ele tenha sido ofertada a chance de ascensão. 

Com a mudança, essa possibilidade seria concedida. 

Diárias

A segunda norma refere-se a um aumento da remuneração do militar que se dispõe a trabalhar sob diárias operacionais. Atualmente, a remuneração para esse serviço encontra-se absolutamente defasada, com o ganho de apenas R$ 50 por jornada.

Compromisso

Com o aumento da violência e a paralisação de policiais e bombeiros Brasil afora por falta de cumprimento de acordo e corte de direitos, é preciso atenção especial do Governo do Estado para o momento delicado. 

Para as associações de praças, ainda é tempo de encaminhar as normas e garantir a efetivação dos compromissos assumidos.

Representantes de associações em reunião 
com o Governo no dia 14 de fevereiro

quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017

Praças do Seridó participam de manifestação em Natal

O Governo do Estado assegurou o encaminhamento da Lei de Organização Básica (LOB) da Polícia Militar e o pagamento dos promovidos em dezembro de 2015 e abril de 2016.

Apresentadas em reunião realizada nesta terça-feira (14) entre o Executivo potiguar e os profissionais da Segurança Pública, as demandas fazem parte das reivindicações de compromissos assumidos pela atual gestão.

Para obter uma resposta, mais de mil pessoas, entre militares da ativa e inativa, além de parentes de bombeiros e policiais, manifestaram-se neste dia 14 em frente à Governadoria.

O govenador Robinson Faria recebeu esses profissionais ainda na manhã desta terça e garantiu se empenhar no atendimento a diversas demandas. Também participaram do encontro o secretário de Segurança Pública, coronel Caio Bezerra, e o Comandante-Geral da PM, coronel André Azevedo.

Josivan Rangel, presidente da Associação dos Praças da Polícia e Bombeiros Militares do Seridó/RN (APBMS), enfatizou a ampla participação dos militares de sua região no ato, que foi considerado pacífico, dentro dos parâmetros legais e dos princípios democráticos. 

“Esse tipo de participação dos companheiros é importante e mostrou sua força, com o atendimento da maioria dos pleitos pelo governador”, disse Rangel.

A LOB dos PMs – que, apesar de pronta, encontrava-se presa em trâmites burocráticos da Assembleia Legislativa – deve reorganizar o efetivo, que, além de escasso, encontra-se mal distribuído pelo estado. 

Com isso, o propósito consiste em atualizar a legislação para a realidade atual e permitir a prestação de um melhor serviço, com mais valorização para o profissional.

Os demais compromissos assumidos pelo Executivo foram:

• As promoções de dezembro de 2016 serão publicadas no prazo de 10 dias, a partir desta terça-feira (14);

• As promoções de agosto de 2016 serão executadas na folha de pagamento de fevereiro deste ano;

• O pagamento retroativo às promoções de dezembro de 2015 será realizado em julho;

• O pagamento retroativo às promoções de abril de 2015 será realizado em setembro;

• A majoração da diária operacional passa de R$ 50 para R$ 120;

• A Lei de Organização Básica será enviada para a Assembleia Legislativa do RN para aprovação;

• A Reforma do Estatuto e Código de Ética, com ênfase no fim da Prisão Administrativa, será encaminhada ainda este ano para apreciação da Assembleia Legislativa do RN;

• Acatado o fim da idade limite para o Curso de Formação de Oficiais;

• Acatada a exigência de curso superior para ingresso na Policia Militar e Corpo de Bombeiros do RN;

• Os policiais militares serão retirados dos presídios assim que concluído o concurso para novos agentes penitenciários.




sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017

NOTA PÚBLICA À SOCIEDADE POTIGUAR

Nós, representantes legítimos da maioria dos policiais e bombeiros militares do RN, viemos, por intermédio desta nota pública, fazer ecoar mais uma vez a voz dos profissionais que hoje atuam diuturnamente nas ruas em prol da sociedade potiguar – na qual obviamente estamos inseridos como cidadãos, mas sem nunca deixar de representar o Estado frente às mais diversas crises na segurança pública potiguar.

Os militares estaduais tentam assegurar a ordem, a paz e a proteção social frente à omissão histórica dos que desprezaram questões sociais importantes e desconsideraram o conceito macro que envolve segurança pública, que, de nenhuma, maneira se resume somente a força policial que nos é consignada pela sociedade. 

Oportuno salientar que a situação no RN é tão grave quanto à vivenciada pelos colegas do Espírito Santo. No estado potiguar, contudo, os profissionais da segurança pública convivem com remunerações ainda mais baixas, o que se agrava devido ao problema histórico da falta de ascensão, que só começou a ser corrigido pela luta e aprovação da Lei de Promoção de Praças. Ela assegura a primeira – ressalta-se, primeira – promoção a policiais e bombeiros com mais de 20 anos de serviço. Tanto é assim que ainda hoje é comum encontrar profissionais com 10 anos de atividade ainda na condição de soldado.

Viemos esclarecer que o nosso ato no dia 14/02/2017 ainda não é por reajuste salarial – apesar de termos a pior remuneração dentre os servidores da segurança pública –, mas, sim, pelo cumprimento de leis e de mudanças necessárias à melhoria do sistema de segurança pública no RN e por valorização dos militares estaduais potiguares.

Os bravos policiais e bombeiros militares arriscam constantemente sua vida a despeito do atraso de salários, da falta de estrutura, de atraso nas promoções, de calote de níveis remuneratórios e descaso dos gestores. Assim, ratificamos o compromisso com a sociedade potiguar, na ocasião em que pedimos o seu apoio aos pleitos da categoria policial e bombeiro militar do RN. Apenas com o binômio segurança pública-valorização profissional poderemos progredir para uma sociedade melhor.

Natal/RN, 10 de fevereiro de 2017.







terça-feira, 7 de fevereiro de 2017

Associação potiguar compõe comissão para reforma de legislação militar

Nesta segunda-feira (6), a Associação dos Bombeiros Militares do Rio Grande do Norte (ABM/RN) passou a compor uma comissão nacional formada para propor uma reforma do Código Penal Militar e do Código de Processo Penal Militar. 

Com o debate, os membros integrantes vão encaminhar sugestões de remodelamento das legislações, consideradas ainda muito ligadas aos tempos da Ditadura Militar. O deputado federal Subtenente Gonzaga, do PDF de Minas Gerais, constitui o parlamentar a quem vão ser endereçadas as proposições.

A partir da presença da ABM/RN, militares potiguares vão ter a oportunidade de acompanhar e discutir as mudanças de perto, sem intermediações. 

Em Brasília

No intuito de participar desse e de outros projetos, membros de associações do RN estão em Brasília nesta semana. Das 25 entidades componentes da Associação Nacional de Praças, 15 fizeram-se presentes na capital federal para o encontro. 

Entre as principais pautas levantadas, consta a polêmica Reforma da Previdência. Embora ainda não tenham sido afetados pelo rigor da nova legislação previdenciária, os militares creem, até mesmo pelas próprias declarações do governo federal, não tardar para que projeto semelhante seja aprovado para policiais e bombeiros, em todas as carreiras.

Considera-se “frágil” a manutenção do atual sistema de contribuição militar.

Por essa razão, há consenso na Associação Nacional no sentido de manifestar seu repúdio à reforma, de modo a se solidarizar com os trabalhadores acobertados pelo Regime Geral. Um posicionamento oficial da entidade vai ser divulgado nesta terça-feira (7).

Contra a Reforma da Previdência

Além disso, na quarta-feira (8), os potiguares presentes em Brasília vão participar de uma grande manifestação nacional contra a Reforma da Previdência. 

A participação do RN nos debates desta semana atualiza a pauta estadual quanto a diversas matérias fundamentais de lutas das categorias de militares, como a questão do ingresso nas corporações e a própria legislação previdenciária. 

Assessoria de imprensa

Militares participam de encontro 
da ANASPRA em Brasília