quarta-feira, 6 de setembro de 2017

RN é o segundo estado que mais atrasa salários

O Rio Grande do Norte é o segundo estado que mais atrasa salário no Brasil, de acordo recente pesquisa realizada pela Federação Nacional dos Fiscos Estaduais e Distrital (FENAFISCO). 

Conforme os dados, levantados entre os dias 31 de agosto e 1º de setembro, apenas seis estados apresentam atraso de salário: na ordem, o Rio Grande do Sul, o RN, Sergipe, Mato Grosso, o Rio de Janeiro e Alagoas. Os demais mantêm o pagamento regular. 

O resultado foi obtido por uma enquete realizada por meio do aplicativo Whatsapp, num grupo no qual participam os presidentes de todos os sindicatos dos fiscos estaduais e do Distrito Federal, além do presidente do próprio Fenafisco e alguns diretores.

Como poucas são as unidades federativas com atraso de salários, os fiscais concluíram que a crise reflete muito mais a falta de gestão que propriamente ausência de disponibilidade financeira. 

“Esse atraso/parcelamento de salários [nos estados onde ocorrem] parece mais problema de gestão dos governantes, com interesses pouco republicanos do que propriamente efeitos decorrentes da crise”, disse o auditor Pedro Lopes, diretor nacional da federação do fisco estadual.

Em contato com a Associação de Bombeiros do RN, o auditor, que também é diretor parlamentar e de relações institucionais da Fenafisco, confirmou a fidedignidade das informações apresentadas.

Assessoria de Comunicação das Associações de Praças


quarta-feira, 23 de agosto de 2017

Associações se reúnem com novo Comandante-Geral

As associações de praças militares se reúnem nesta quarta-feira (23) às 11h com o novo Comandante-Geral da Polícia Militar, o Cel. Osmar José Maciel de Oliveira.

Entre os pontos de pauta, vão ser debatidos diversos assuntos fundamentais para as categorias, como Lei de Organização Básica (LOB), Lei de Ingresso, Curso de Formação de Sargento e promoções. A relação com a categoria também deve ser discutida.

O novo comandante foi nomeado no último dia 15, substituindo o Cel. André Maciel, que estava no cargo desde dezembro de 2016. À frente da PM, o Cel. Osmar vai ter o desafio de um primeiro momento de choque da categoria com a exoneração do ex-comandante, muito bem relacionados com as associações.

No encontro de hoje, as entidades representativas esperam encontrar um comandante atento às demandas da categoria e disposto a lutar pelos direitos de sua tropa.

Assessoria de Comunicação das Associações de Praças

Cel. Osmar José Maciel de Oliveira, 
novo Comandante-Geral da PM 
(Foto: Divulgação)

quinta-feira, 17 de agosto de 2017

Em nota, associações de militares manifestam "surpresa e insatisfação" com exoneração do Cel. Azevedo do Comando-Geral da PM

As associações representativas de praças da Polícia Militar e Corpo de Bombeiro do Rio Grande do Norte vêm por meio desta manifestar surpresa e insatisfação ante a exoneração no último dia 14 do Comandante Geral da PMRN, Coronel Azevedo, oficial que trabalhava diuturnamente para melhorar a instituição e a segurança da população potiguar.

Entendemos que a alteração no comando não reflete como resposta plausível à escalada de violência que assola nosso estado. Ao contrário, passa a falsa sensação de que o caos na segurança pública é culpa da Polícia Militar, apequenando e isolando a instituição que, mesmo sem as condições devidas, permanece firme no combate ao crime.

Falta de efetivo, coletes vencidos, viaturas insuficientes, falta de custeio para manutenção da frota existente, salários atrasados, pagamento de promoções atrasados, pagamento dos níveis do subsídio atrasados, diárias operacionais defasadas e atrasadas, descumprimento de acordo pactuado em 14 de fevereiro. Estas são algumas das sérias dificuldades enfrentadas pela polícia militar e que certamente comprometem o serviço prestado à população do RN.

Ao Coronel Azevedo, agradecemos pelo diálogo estabelecido com as praças durante seu comando, ao passo em que reconhecemos seu esforço, compromisso e dedicação na busca por uma segurança pública melhor para profissionais e população do Rio Grande do Norte.

Assessoria de Comunicação


domingo, 13 de agosto de 2017

Associação repudia declarações de prefeito de Jardim de Piranhas

A Associação dos Praças da Polícia e Bombeiros Militares do Seridó (APBMS) repudia as declarações do prefeito de Jardim de Piranhas, Elidio Queiroz, sobre o serviço prestado pela Polícia Militar naquele município.

No último dia 9, o deputado estadual Kelps Lima postou vídeo na rede social Facebook, denunciando a ausência de viatura policial com condições mínimas em Jardim de Piranhas. Em resposta, o prefeito Elidio publicou que aquele município tinha proporcionalmente mais viaturas que Caicó, a maior cidade do Seridó. Segundo o gestor, “falta é dedicação e trabalho da Polícia Militar”.

A APBMS crê que foram palavras de profunda infelicidade, partida de quem demonstra desconhecer minimamente as condições de Segurança Pública do município que administra.

Em Jardim de Piranhas, as viaturas policiais estão absolutamente precárias, sem nenhuma condição de transporte.

“Não sei se o prefeito sabe, mas as viaturas não se deslocam sozinhas. É preciso que policiais corajosos, que põem em risco sua própria segurança, conduzam essas viaturas sucateadas, totalmente sem estrutura. Tudo em prol da segurança do município”, disse o presidente da APBMS, Josivan Rangel.

No lugar de postar informações sem fundamento nas redes sociais, a associação acredita que seria mais produtivo ao prefeito intermediar uma medida juntamente ao Governo do Estado, de cuja gestão se diz aliado.

Além disso, cumpre lembrar que, até recentemente, a Companhia da PM de Jardim de Piranhas apresentava risco de desabamento, conforme diversos laudos técnicos. Para mudar essa drástica situação, foi necessária uma representação do Ministério Público, que resultou numa decisão do Poder Judiciário de mudança da sede da Companhia.

Atualmente, ela se encontra num prédio da Secretará de Estado da Educação. Para a reforma do imóvel, os comerciantes locais se dispuseram a contribuir financeiramente, caso contrário não se teria Companhia naquele município, numa conjuntura de descaso sem precedentes.

Diga-se, ainda, que muitos desses policiais, a quem o prefeito cobra dedicação e trabalho, cumprem escalas desumanas, com diárias operacionais somadas ao expediente, no sentido de não desamparar a população. E, apesar do esforço, algumas dessas diárias não são pagas desde outubro de 2016, há quase um ano.

Por todo o exposto, vê-se o desconhecimento preocupante do gestor Elidio Queiroz sobre a realidade de seu município, razão pela qual a ABPMS reforça seu repúdio às declarações infundadas e o ataque despropositado aos agentes de Segurança Pública, que deveriam, ao contrário, receber apoio num momento de crise e criminalidade generalizada.

Assessoria de Comunicação APBMS



terça-feira, 8 de agosto de 2017

Governo negocia empréstimo para atualizar folha

O Governo do Estado divulgou estar em negociação com a Caixa Econômico Federal e o Banco do Brasil para solicitar empréstimo, com o propósito de atualizar o pagamento da folha de pessoal, em atraso desde janeiro de 2016.

Publicadas na edição desta terça-feira (8) do jornal Tribuna do Norte, as informações demonstram tentativa de atendimento das pautas apresentadas pelo Fórum dos Servidores do RN, do qual as associações de praças participam.

No último dia 26, representantes dos servidores estiveram reunidos com o Governo. Dentre as demandas da pauta, constava justamente o atraso no pagamento dos salários.

Confira a matéria da TN AQUI

Foto: Divulgação/Facebook

quinta-feira, 3 de agosto de 2017

Fórum de Segurança Pública do RN quer auditoria e ajuda federal para combater criminalidade

O Fórum de Segurança Pública do Rio Grande do Norte – entidade que reúne instituições de segurança pública do estado – fará nesta quinta-feira (3), ao comandante geral da Polícia Militar, a entrega de um pedido formal para que o governo do estado solicite, ao governo federal, ajuda para combater a criminalidade. A devolução de agentes da segurança cedidos a órgãos administrativos também está na pauta.

A entrega do pedido, que reúne uma série de propostas que buscam melhorias na segurança, está marcada para as 15h no gabinete do coronel André Azevedo, comandante geral da PM. O documento foi elaborado em conjunto com a Comissão de Segurança Pública e de Política Carcerária da Ordem dos Advogados do Brasil no RN.

Somente este ano, mais de 1.400 pessoas já foram assassinadas em território potiguar – um aumento de mais de 23% com relação ao mesmo período do ano passado, segundo dados do próprio estado.

O que se quer, segundo representantes do fórum, é um emprego mais ostensivo dos agentes de segurança nas ruas. Seja pela Força Nacional – que se encontra na capital potiguar desde as rebeliões que ocorreram em janeiro na penitenciária de Alcaçuz – ou o mais importante: devolução de policiais que foram desviados de suas funções originais.


Fonte: G1 RN.

Tropas da Força Nacional em Natal em janeiro deste ano
(Foto: Ítalo Di Lucena/Inter TV Cabugi)

quinta-feira, 27 de julho de 2017

Associações apoiam medida do DF que determina formação de lista tríplice para escolha de Comandos

As associações de praças da polícia e bombeiros militares do RN saúdam a medida do Distrito Federal de exigir a formação de uma lista tríplice para escolha dos Comandantes Gerais da PM e do CBM, numa metodologia análoga à escolha de cargos importantes, como Procuradores Gerais. 

Na quarta-feira (26), o Diário Oficial do DF publicou Emenda à Lei Orgânica que formaliza a escolha dos comandados por meio dessas listas, o que inclui também a indicação dos Diretores da Polícia Civil e do DETRAN.

Para as associações potiguares, trata-se de um precedente altamente elogiável, na medida em que torna mais democrática e transparente a nomeação de autoridades sobremodo importantes para um Estado.

Sindicatos de Segurança Pública do DF manifestaram-se igualmente favoráveis a novidade, mencionando que ela pode evitar apadrinhamentos políticos e favorecer servidores de carreira, mais próximos à rotina e ao modo de trabalho das categorias.

A crítica apresentada ficou pontuada na forma de escolha dos três nomes a serem escolhidos para compor a lista, o que não ficou especificado na norma e pode gerar conflitos em face de hierarquias e da quantidade massiva de efetivos distritais.

Assessoria de Comunicação das Associações de Praças do RN

Emenda publicada no Diário Oficial do DF

Em reunião, servidores apresentam propostas a Governador

Em reunião na tarde desta quarta-feira (26), o Fórum de Servidores do RN se reuniu com o Governador Robinson Faria para apresentar propostas que incluíam diversas demandas, como pagamento de salários, décimo terceiro, abono de permanência, além de sugestões de emendas às leis orçamentárias. 

As associações de militares, integrantes do Fórum, levaram à pauta proposições com relação ao gasto desproporcional entre os Poderes e órgãos autônomos. Enquanto o Executivo atrasa o pagamento da folha de pessoal, o Judiciário, o Ministério Público Estadual e o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) apresentam superávit orçamentário.

Isso permite que se proceda a distorções, como a concessão de benefícios a servidores que ultrapassam a casa dos R$ 100 mil, como ocorreu no MPRN. Embora previstas em lei, medidas dessa natureza afrontam, no entender das associações, a moralidade administrativa, uma vez que muitos profissionais do setor público padecem do mínimo, como o recebimento em dia.

Como sugestão, as entidades requereram que essa verba voltasse ao Executivo, de modo a permitir a quitação da folha de pagamento. Também se propôs a realização de uma auditoria independente para avaliar o impacto do pagamento previdenciário desses outros Poderes e órgãos autônomos, a partir de dados do Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais (IPERN). 

Propostas comuns

No total, foram apresentadas oito propostas comuns aos servidores civis e militares: 

1) atraso de salários: o mês de junho vai ser pago da seguinte forma: dia 28/7, R$ 4 mil e saldo no dia 31/07. Quanto ao retorno do calendário e o fim dos atrasos, o Governo está tentando o ingresso de recursos extras, mas não existe perspectiva a curto prazo;

2) décimo terceiro salário: sem definição. Nas entrelinhas, o Governador falou em empréstimos a Caixa Econômica Federal, tanto para o décimo terceiro, como para botar os salários em dia. Nada de concreto;

3) abono de permanência: neste ponto, houve evolução. Ficou decidido que as Secretarias de Administração, Planejamento, PGE e CONTROL vão buscar, nos próximos dias, uma solução jurídica para justificar a concessão do direito no ambiente administrativo; 

4) Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2018: após os servidores argumentarem contra o congelamento de despesas e salários, a favor do rateio do déficit previdenciário e pelo fim das sobras dos outros poderes, o Governador ficou de analisar com o Gabinete Civil e a SEPLAN a possibilidade de vetos à lei aprovada na Assembleia Legislativa. Ficou definido o retorno a este debate na próxima semana com a SEPLAN e depois com o GAC;

5) Lei Orçamentária Anual (LOA) 2017: a SEPLAN ficou de disponibilizar, além do acesso ao SIAF, também o acesso ao Sistema Gerencial, em desenvolvimento;

6) Lei Orçamentária Anual (LOA) 2018: a partir da próxima semana, os representantes do Fórum participarão das reuniões de elaboração do projeto de lei (PL) dentro da SEPLAN;

7) a CONTROL irá disponibilizar no Portal de Transparência do RN, nos próximos dias, a memória de cálculo do impacto da folha de pessoal sobre a Receita Corrente Líquida (RCL), na ótica da Lei de Responsabilidade Fiscal; e

8) O Gabinete Civil vai pedir ao IPERN um levantamento da folha de pagamento e da receita mensais dos aposentados e pensionistas de cada Poder.

Assessoria de Comunicação das Associações de Praças


Servidores civis e militares em reunião 
no Gabinete Civil nesta quarta-feira 
(Foto: Assecom/ABMRN)

quarta-feira, 26 de julho de 2017

Fórum de Servidores encaminha propostas ao Governo nesta quarta-feira

O Gabinete Civil marcou reunião com o Fórum de Servidores para esta quarta-feira (26), a partir do meio dia. 

No encontro, os profissionais civis e militares do setor público vão debater propostas com representantes da Secretaria de Planejamento (SEPLAN), da Controladoria-Geral do Estado (CONTROL) e da Secretaria de Administração e dos Recursos Humanos (SEARH).

A ideia é encaminhar projetos que possam ser executados a curso prazo.

Ficou definido que os servidores vão chegar na Governadoria às 11h45, quando se vai poder esclarecer os pontos necessários ao debate a fim de alinhar a atuação. 

Diversas categorias estiveram ontem (25) na sede do Sindicato dos Auditores Fiscais do RN (SINDIFERN), onde se tratou das principais pautas a serem encaminhadas ao Governador Robinson Faria. 

Dentre elas, estão o calendário do pagamento salarial, a implantação automática do abondo de permanência, o provisionamento do décimo terceiro salário e as emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018.

As associações da Segurança Pública incluíram também no debate as propostas discutidas com a Ordem dos Advogados do Brasil no RN (OAB/RN), cujo intuito é melhorar o planejamento operacional na área. 

Os servidores chegaram a um consenso de que é preciso compilar as proposições, tanto do Fórum quanto às da OAB/RN. Deve-se sair com um documento consolidado para entregar ao Governador e demais autoridades.

CONCLUSÕES

No encontro realizado ontem no SINDIFERN, o Fórum dos Servidores chegou a duas conclusões. A primeira diz respeito a alterar o plano de mídia. Ele vai ser enviado por e-mail para todas as entidades participantes da agremiação. Em nova reunião, vai ser definido o tom político das peças e o rateio financeiro para custear essa medida de comunicação.

Quanto à audiência de hoje com o Governador, acatou-se por unanimidade que representantes do SINDIFERN vão, primeiramente, fazer a síntese das reivindicações. Depois, a palavra vai ser concedida a Robinson Faria e, em seguida, outras entidades vão fazer o contraponto.

No que se refere às propostas de emenda à LDO/2018, alguns pontos merecem destaque: a correção pela inflação das despesas, dos investimentos e dos salários; a cobrança do rateio do déficit previdenciário entre os Poderes e do fim das sobras orçamentária.

Quanto à Lei Orçamentária Anual (LOA), os servidores querem, para este ano, acompanhar seu encaminhamento pelo Sistema Integrado para Administração Financeira (SIAF) e, em 2018, vai ser cobrada uma maior participação na elaboração da norma na SEPLAN. 

É preciso ainda ter maior transparência no cálculo do impacto da folha sobre a Receita Corrente Líquida (RCL), relacionada à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). 

Assessoria de Comunicação das Associações de Praças

Sede da Governadoria, em Natal 
(Foto: Divulgação)

terça-feira, 25 de julho de 2017

Governo descumpre acordo e não paga retroativo das promoções

O Governo do Estado descumpriu acordo firmado com as associações de militares e deixou de pagar o retroativo referente às promoções de dezembro de 2015 e abril de 2016.

Em fevereiro, representantes do Executivo participaram de audiência com as categorias militares e asseguraram a quitação desses valores, além de outras medidas, também não honradas. 

Nesta terça-feira (25), o presidente da Associação de Bombeiros do RN, Dalchem Viana, e o presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais Militares e Bombeiros Militares do RN, Subtenente Eliabe Marques, estiveram na Secretaria de Administração e Recursos Humanos para cobrar do Governo o atendimento às demandas.

No entanto, o titular da pasta, Cristiano Feitosa, não atendeu os presidentes, tampouco prestou qualquer justificativa. Além disso, trata-se da terceira vez que o secretário é procurado, mas não atende as associações.

“O secretário não está acessível. Infelizmente, o discurso é totalmente diferente da prática, e nós não temos acesso ao Governo”, destacou o Dalchem. “Voltamos para casa do jeito que viemos, sem nenhuma informação”.

As associações garantem que vão continuar lutando para verem atendidos os pleitos, importantes para toda a coletividade, uma vez que contribuem para o trabalho dos profissionais da Segurança Pública, área que o Executivo prometeu priorizar.

Assessoria de Comunicação das Associações de Praças

Secretário Cristiano Feitosa (Foto: Divulgação)